Direito Trabalhista e Previdenciário: Proteção ao Trabalhador e Segurança Social

Entenda seus direitos nas relações de trabalho e no acesso aos benefícios previdenciários.
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Direito Previdenciário

Direito Previdenciário é o ramo do Direito que regula as normas e regras relacionadas à seguridade social, especialmente os benefícios oferecidos pelo sistema de previdência social aos trabalhadores e seus dependentes. Este ramo visa assegurar a proteção social em casos de incapacidade, aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, entre outros.

Direito Trabalhista

Direito Trabalhista é o ramo do Direito que regula as relações de trabalho entre empregadores e empregados, estabelecendo direitos e deveres para ambas as partes. Seu principal objetivo é assegurar condições dignas de trabalho, proteger os direitos dos trabalhadores e equilibrar as relações de emprego, garantindo o cumprimento de normas e convenções coletivas.

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A importância de Contratar Um Advogado Especialista

Contratar advogados especializados em áreas específicas do Direito é essencial para garantir a melhor orientação e resolução de questões legais complexas. Profissionais com expertise em determinada área têm um conhecimento aprofundado das normas, precedentes e estratégias que são fundamentais para lidar com as situações que envolvem essas áreas. Veja abaixo alguns pontos que destacam a importância de contratar advogados especializados.
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Dr João Francisco Fonseca Schulte

advogado com 17 anos de atuação nas áreas trabalhista e previdenciária, focado em garantir os direitos sociais de cada cliente que atendo. Minha jornada profissional é marcada por um profundo compromisso com a justiça e a defesa dos interesses dos trabalhadores e aposentados na região sul do Rio Grande do Sul.Por que escolher meus serviços? Experiência Comprovada: Com quase duas décadas de experiência, acumulei um vasto conhecimento nas leis e regulamentos que regem o direito trabalhista e previdenciário. Isso me permite oferecer orientações estratégicas e soluções personalizadas para cada caso.Atendimento Personalizado: Entendo que cada situação é única. Meu trabalho é ouvir suas necessidades e desenvolver um plano de ação específico, garantindo que você se sinta apoiado e informado ao longo de todo o processo.
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Perguntas realizadas com frequência

O Direito Previdenciário regula as questões relacionadas à seguridade social, como a concessão de benefícios previdenciários (aposentadoria, pensão, auxílio-doença, entre outros), além de tratar da relação entre segurados e o INSS.

Os principais benefícios incluem aposentadoria por tempo de contribuição, por invalidez, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e salário-maternidade.

O Direito Trabalhista regula as relações entre empregadores e empregados, tratando de direitos trabalhistas, contratos de trabalho, rescisões, acidentes de trabalho, assédio e questões relacionadas à saúde e segurança no ambiente de trabalho.

Os principais direitos incluem o salário mínimo, jornada de trabalho de 44 horas semanais, férias anuais remuneradas, 13º salário, descanso semanal, licenças (maternidade, paternidade, etc.), FGTS e aposentadoria.

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