Protegendo Direitos, Gerando Soluções

Atuação completa nas áreas Cível, Previdenciária, Trabalhista, Empresarial e do Consumidor, com foco em resultados e segurança jurídica.

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Direito Cível

O Direito Cível é um ramo do Direito que regula as relações privadas entre indivíduos, empresas e outras entidades. Ele abrange um conjunto de normas que trata de questões do dia a dia, como contratos, propriedades, obrigações, família e sucessões, buscando equilibrar interesses e assegurar direitos.

Direito Trabalhista

O Direito Trabalhista é o ramo do Direito que regula as relações entre empregados e empregadores, com o objetivo de proteger os direitos dos trabalhadores, promover um ambiente de trabalho justo e equilibrado, e assegurar condições dignas de trabalho. Ele se baseia principalmente na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estabelece regras e normas para o exercício do trabalho no Brasil, além de ser complementado por legislações específicas e tratados internacionais.

Direito Empresarial

O Direito Empresarial é o ramo do Direito que regula as atividades econômicas realizadas por empresas, além de tratar das relações entre empresários, sociedades empresariais e outros agentes econômicos, como consumidores e fornecedores. Ele abrange um conjunto de normas que visa assegurar o bom funcionamento das empresas, a proteção das relações comerciais e a segurança jurídica nos negócios.

Direito do consumidor

O Direito Trabalhista é o ramo do Direito que regula as relações entre empregados e empregadores, com o objetivo de proteger os direitos dos trabalhadores, promover um ambiente de trabalho justo e equilibrado, e assegurar condições dignas de trabalho. Ele se baseia principalmente na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estabelece regras e normas para o exercício do trabalho no Brasil, além de ser complementado por legislações específicas e tratados internacionais.

Direito Previdenciário

O Direito Previdenciário é o ramo do Direito que regula a seguridade social, especificamente os direitos relacionados à Previdência Social, que oferece proteção aos cidadãos em situações de risco social, como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, entre outros benefícios.

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A importância de Contratar um Advogado Especialista

Contratar um advogado especialista é fundamental para garantir que seus direitos sejam plenamente protegidos e para ter o suporte necessário em situações jurídicas complexas. A especialização de um advogado oferece uma série de benefícios que podem fazer toda a diferença no sucesso de uma causa ou transação.
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Dra. Edgard Palmeira Pattas

Edgard Palmeira Pattas é um advogado brasileiro com cerca de 15 anos de experiência, atuando principalmente na Bahia. Ele tem uma vasta trajetória nas áreas de Direito Trabalhista, Previdenciário, Empresarial, Família e Consumidor, e é associado a mais de 1.500 processos judiciais, conforme registros do site Escavador. Além de sua prática jurídica, Edgard foi proprietário da EPP Consultoria, empresa de cobrança e informações cadastrais fundada em 2016 e baixada em 2021. Ele também está vinculado ao escritório “Edgard Palmeira Pattas Advocacia e Consultoria Jurídica” e tem representação em diversas ações, incluindo contra instituições financeiras como o Banco Pan S/A, e em processos envolvendo a A.S.S.P Assessoria de Segurança Patrimonial Eireli.
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Perguntas realizadas com frequência

O que é Direito Cível? O Direito Cível trata das relações jurídicas entre pessoas, abordando questões como contratos, propriedade, família, sucessões, responsabilidade civil e direitos individuais. Ele regula as ações e deveres de indivíduos em situações cotidianas, como compra e venda, divórcios, heranças e indenizações.
O que é Direito Previdenciário? O Direito Previdenciário é a área que regula a relação entre o segurado e a previdência social, abrangendo benefícios como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, salário-maternidade, entre outros. Ele visa garantir a proteção social e financeira do trabalhador e seus dependentes.
O que é Direito Trabalhista? O Direito Trabalhista regula as relações entre empregador e empregado, tratando de contratos de trabalho, salários, direitos dos trabalhadores, rescisões contratuais, assédio, condições de trabalho, entre outros aspectos. Ele visa garantir os direitos trabalhistas e promover um ambiente de trabalho justo.
O Direito Empresarial é a área que regula as atividades comerciais e empresariais, abrangendo questões sobre a constituição, funcionamento, governança e dissolução de empresas. Também envolve disputas contratuais, responsabilidade de sócios, falência e recuperação judicial, e questões tributárias.
O que é Direito do Consumidor? O Direito do Consumidor protege as pessoas nas relações de consumo, garantindo que tenham acesso a informações claras, sejam protegidas de práticas abusivas e possam reclamar seus direitos em caso de produtos ou serviços defeituosos ou fraudulentos.
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