Dr. Edgard Pattas
Protegendo Direitos, Gerando Soluções
Atuação completa nas áreas Cível, Previdenciária, Trabalhista, Empresarial e do Consumidor, com foco em resultados e segurança jurídica.
- ÁREAS DE ATUAÇÃO
Veja como poderei te ajudar
Direito Cível
O Direito Cível é um ramo do Direito que regula as relações privadas entre indivíduos, empresas e outras entidades. Ele abrange um conjunto de normas que trata de questões do dia a dia, como contratos, propriedades, obrigações, família e sucessões, buscando equilibrar interesses e assegurar direitos.
Direito Trabalhista
O Direito Trabalhista é o ramo do Direito que regula as relações entre empregados e empregadores, com o objetivo de proteger os direitos dos trabalhadores, promover um ambiente de trabalho justo e equilibrado, e assegurar condições dignas de trabalho. Ele se baseia principalmente na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estabelece regras e normas para o exercício do trabalho no Brasil, além de ser complementado por legislações específicas e tratados internacionais.
Direito Empresarial
O Direito Empresarial é o ramo do Direito que regula as atividades econômicas realizadas por empresas, além de tratar das relações entre empresários, sociedades empresariais e outros agentes econômicos, como consumidores e fornecedores. Ele abrange um conjunto de normas que visa assegurar o bom funcionamento das empresas, a proteção das relações comerciais e a segurança jurídica nos negócios.
Direito do consumidor
O Direito Trabalhista é o ramo do Direito que regula as relações entre empregados e empregadores, com o objetivo de proteger os direitos dos trabalhadores, promover um ambiente de trabalho justo e equilibrado, e assegurar condições dignas de trabalho. Ele se baseia principalmente na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estabelece regras e normas para o exercício do trabalho no Brasil, além de ser complementado por legislações específicas e tratados internacionais.
Direito Previdenciário
O Direito Previdenciário é o ramo do Direito que regula a seguridade social, especificamente os direitos relacionados à Previdência Social, que oferece proteção aos cidadãos em situações de risco social, como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, entre outros benefícios.
- SAIBA MAIS
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Dra. Edgard Palmeira Pattas
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Ética Profissional
Todos as suas informações, documentações e particularidades serão tratadas com total sigilo e ética por parte do escritório.
Perguntas realizadas com frequência
O que é Direito Cível?
O Direito Cível trata das relações jurídicas entre pessoas, abordando questões como contratos, propriedade, família, sucessões, responsabilidade civil e direitos individuais. Ele regula as ações e deveres de indivíduos em situações cotidianas, como compra e venda, divórcios, heranças e indenizações.
O que é Direito Previdenciário?
O Direito Previdenciário é a área que regula a relação entre o segurado e a previdência social, abrangendo benefícios como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, salário-maternidade, entre outros. Ele visa garantir a proteção social e financeira do trabalhador e seus dependentes.
O que é Direito Trabalhista?
O Direito Trabalhista regula as relações entre empregador e empregado, tratando de contratos de trabalho, salários, direitos dos trabalhadores, rescisões contratuais, assédio, condições de trabalho, entre outros aspectos. Ele visa garantir os direitos trabalhistas e promover um ambiente de trabalho justo.
O Direito Empresarial é a área que regula as atividades comerciais e empresariais, abrangendo questões sobre a constituição, funcionamento, governança e dissolução de empresas. Também envolve disputas contratuais, responsabilidade de sócios, falência e recuperação judicial, e questões tributárias.
O que é Direito do Consumidor?
O Direito do Consumidor protege as pessoas nas relações de consumo, garantindo que tenham acesso a informações claras, sejam protegidas de práticas abusivas e possam reclamar seus direitos em caso de produtos ou serviços defeituosos ou fraudulentos.